A geração de empregos e o cenário do trabalho é um dos temas mais fortes e comentados quando se fala em eleição presidencial. Em 2022, o cenário não é diferente: os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, que disputam segundo turno para o cargo de chefe do executivo, frequentemente abordam o tema em debates e entrevistas e apresentaram propostas em seus planos de governo.
O cenário que encontraremos a partir de 2023 para o trabalho e o emprego no Brasil depende não só das propostas apresentadas previamente pelos candidatos, mas também do contexto político nos demais poderes e do cenário internacional, que impacta também a geração de empregos no país.
Independentemente do candidato eleito, os próximos anos serão de forte oposição política, visto que a população se mostra bastante dividida entre as opções. Com isso, as políticas públicas de empregabilidade estarão também fortemente ligadas às posições políticas e ideológicas do Poder Legislativo.
Neste artigo do Caderno Nacional, entenda melhor o que se pode esperar do emprego e do trabalho no Brasil conforme a vitória de um ou de outro candidato nas Eleições 2022.
Vitória de Lula: cenário e propostas
Caso seja eleito, o candidato Lula enfrentará um senado composto majoritariamente por políticos de ideologias distintas da sua (direita e extrema-direita), e uma câmara dos deputados bastante dividida entre parlamentares de esquerda, centro e direita. Esse cenário, por sua vez, pode exigir mais “jogo de cintura” e negociação do então presidente para prosseguir com suas propostas.
Em seu plano de governo, bem como ao longo da campanha, Lula apresenta uma proposta de governo com viés social, amplamente ligada à “reconstrução e transformação do Brasil”, com “um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras”.
Representam essa ideia três de suas propostas apresentadas no tópico “Desenvolvimento social e garantia de direitos”, as quais tratam de temas como legislação trabalhista com proteção social, retomada dos investimentos em infraestrutura e habitação, economia criativa, cooperativismo, empreendedorismo e valorização do salário mínimo. Abaixo, confira as três medidas na íntegra:
- O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho.
- O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e de emprego. Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade. Também deve estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas.
- Retomaremos a política de valorização do salário-mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais, essencial para dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios.
Vitória de Bolsonaro: propostas e cenário
Caso Bolsonaro seja reeleito, o cenário se mostra relativamente favorável no senado e bastante dividido na câmara dos deputados federais, pelos mesmos motivos citados acima para o caso da vitória de Lula. Nesse sentido, Jair Bolsonaro pode seguir com governabilidade semelhante à que obteve em seu primeiro mandato — talvez com mais enfrentamento por parte dos deputados federais.
Na seção em que aborda a temática do emprego, o plano de governo reforça “princípios da liberdade e da vida” e apresenta “foco no ganho de produtividade, na eficiência econômica e na recuperação do equilíbrio fiscal”, demonstrando uma linha aparentemente mais liberal.
Representam esse foco, por sua vez, as três propostas apresentadas no tópico “Avançar e Consolidar as Políticas de Geração de Emprego e Renda”, a qual trata da geração de emprego. Nas propostas, o plano aborda temas como formalização de trabalhadores informais, educação profissional e tecnológica, modernização do Sistema Nacional de Emprego e oferta imediata de emprego ao desempregado. Abaixo, veja as propostas na íntegra:
- Além da continuidade da geração de oportunidades para os brasileiros, no segundo mandato, o Governo Bolsonaro se concentrará em políticas para formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade, ainda na casa de 40% da força de trabalho. Isto deve ser buscado por meio de contratos de trabalho específicos para esta população e que permitam a oferta de trabalho formal em estados onde a informalidade ainda é dominante.
- Fortalecer a educação profissional e tecnológica e a Educação Superior, de forma a aproximá-las das necessidades sociais, regionais e do mercado de trabalho, estimulando ainda empreendedorismo inovador
- Por fim, o Sistema Nacional de Emprego precisa ser modernizado para se tornar um parceiro do trabalhador no momento mais delicado, ou seja, quando ele fica desempregado. Já está em fase de desenvolvimento um sistema completamente novo, que permitirá ao trabalhador receber imediatamente ofertas de emprego de maneira digital, com georreferenciamento, reduzindo o tempo de deslocamento e até mesmo com estratégia de qualificação de trabalhador para que ele possa não apenas conseguir um novo emprego rápido, mas que ele possa progredir na sua profissão.
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