O índice de desemprego é sempre um dos mais relevantes para medir a situação econômica e social de um país. Embora o Brasil já tenha vivido momentos em que os níveis de desemprego eram mais altos e mais baixos do que atualmente, é fundamental sempre nos atentarmos à situação de desempregados e desocupados no país.
Nos últimos anos, especialmente em decorrência da pandemia de covid-19 e da baixa de empregos formais que ela causou, muitos brasileiros se viram sem emprego e sem fonte de renda. Com dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho, muitos deles enxergaram no empreendedorismo uma forma de garantir a renda para sobrevivência e conseguir trabalhar mesmo em um contexto desfavorável.
Neste artigo do Caderno Nacional, explicamos como e por quê milhões de brasileiros investem no empreendedorismo e no trabalho autônomo como forma de sobreviver ao momento atual. Continue a leitura!
Baixa na criação de empregos formais
A pandemia de Covid-19, como era de se esperar, levou a uma crise não só sanitária, mas também social e econômica, na qual não foi possível manter integralmente os empregos e quadros de funcionários em diversos setores do país.
Com o avanço da vacinação e o passar dos meses, o Brasil voltou a se recuperar e gradualmente criar mais oportunidades de trabalho. No entanto, como indicam especialistas, parte desses novos empregos formais criados eram de baixa qualidade, com destaque para cargos como:
- comerciantes e vendedores de lojas;
- condutores de automóveis, caminhonetes e motocicletas;
- cabeleireiros, especialistas em tratamento de beleza e afins;
- cozinheiros,
- e vendedores de rua e postos de mercado.
Segundo pesquisadores do FGV IBRE, “são postos de trabalho que, comparados à média brasileira, pagam menos, têm trabalhadores menos instruídos, operam mais na informalidade – e, na crise da pandemia, tiveram evolução de rendimentos pior e foram perdidos em proporção maior do que o restante das ocupações.”
Com a redução de empregos de qualidade, e baixa oferta no geral, muitos profissionais com formação e/ou conhecimento em áreas cuja atuação permite o trabalho autônomo ou a abertura de empresas optaram por seguir no empreendedorismo.
O microempreendedor individual
Um dos grandes facilitadores para essa “migração” de trabalhadores para o empreendedorismo como forma de atenuar o desemprego foi o fortalecimento do MEI - Microempreendedor Individual, categoria de CNPJ com menor burocracia e impostos mais baixos.
De acordo com um levantamento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, cerca de 70% das empresas em atividade no Brasil atualmente se enquadram na categoria MEI; de aproximadamente 19,3 milhões de empresas ativas, 13,4 são microempreendedores individuais.
A possibilidade de abertura do CNPJ pela internet, a facilidade no pagamento de impostos e as diversas atividades que a categoria abrange também alavancaram a busca pelo empreendedorismo como forma de ter um trabalho. Além disso, o MEI é reconhecido por ajudar a tirar trabalhadores da informalidade.
No entanto, é necessário frisar que, desde a Reforma Trabalhista de 2017, tem aumentado o número de contratações na modalidade de Pessoa Jurídica, em que a maioria dos trabalhadores possuem CNPJ na categoria MEI.
Porém, caso seja comprovado vínculo empregatício, de forma semelhante às condições da CLT, na contratação PJ, é possível entrar com ação trabalhista para reconhecimento de vínculo empregatício — justamente visando garantir a qualidade dos empregos e os direitos que devem ser assegurados a um trabalhador que se dedica exclusivamente a uma empresa.
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