Nos anos de Eleições, é esperado que a população passe a falar mais sobre o papel dos cargos políticos nas esferas que impactam o dia a dia. A Educação é um dos temas mais debatidos, uma vez que está vinculada a uma série de outras esferas da vida e tem consequências a longo prazo.
Neste artigo, abordamos os impactos das Eleições 2022 na educação brasileira e como cada um dos cargos escolhidos pode atuar nas diferentes áreas da educação. Continue a leitura para entender melhor!
Sobre as Eleições 2022
As Eleições Gerais, realizadas para eleger os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente do Brasil, ocorrem nos dias 02 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno).
A expectativa, segundo estimativas dos órgãos oficiais, é de 156 milhões de eleitores — entre eles, cerca de 2,1 milhões de jovens entre 16 e 17 anos, público amplamente afetado pelas políticas públicas educacionais nos níveis médio e superior.
Entender quais são os cargos eleitos e como cada um deles pode atuar na educação é fundamental. Abaixo, veja o papel dos políticos do Poder Executivo (Presidente e Governador) e do Poder Legislativo na área para entender como o resultado das Eleições pode alterar o rumo da educação no país.
O papel do Poder Executivo na educação
O Poder Executivo no Brasil é composto, basicamente, por três cargos distintos: o Presidente, os Governadores e os Prefeitos. Nas Eleições de 2022, a população brasileira votará para eleger o futuro presidente do Brasil e os futuros governadores de cada estado e do Distrito Federal. Cada um deles, bem como o prefeito, têm funções definidas e limitadas para a educação.
O presidente, como chefe do poder executivo, atua com os Ministérios e a União, agindo de forma complementar aos governos estaduais e aos municípios. Para a esfera da Educação, o presidente age de forma conjunta ao Ministério da Educação (MEC) e complementar ao que é feito pelo poder Legislativo e Judiciário.
Feita essa contextualização, para escolher o presidente e o governador mais adequados, um indivíduo deve avaliar as propostas educacionais que os candidatos apresentam, sempre levando em conta o que esses candidatos de fato podem executar ao longo de seus mandatos.
No Portal Educação, você pode ver uma explicação minuciosa sobre o que está nas mãos do presidente em relação à educação. Caso prefira ler as propostas dos presidenciáveis para a Educação, é possível encontrá-las em uma reportagem realizada pela Revista Quero Bolsa.
E os senadores e deputados?
Muitas pessoas acreditam que escolher um “bom presidente” é suficiente para que o país se desenvolva. No entanto, é fundamental frisar a importância do Poder Legislativo, composto pelos cargos de deputado estadual, deputado federal, deputado distrital (no caso do Distrito Federal), senador e vereador.
Para as eleições de 2022, os brasileiros votarão para todos os cargos citados acima, exceto vereador, o qual é eleito na mesma eleição realizada para a escolha dos prefeitos.
Como o nome sugere, o Poder Legislativo é responsável por legislar, fiscalizar o Executivo e atuar em nome da população. Ele se divide em níveis federal, estadual e municipal, sendo que o nível federal é composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o nível estadual é composto pela Assembleia Legislativa de cada estado, e o nível municipal é composto pela Câmara Municipal.
Essa divisão ajuda a deixar bem claros os papéis de cada cargo no Poder Legislativo. Portanto, no que tange à Educação, deputados e senadores são encarregados de propor, avaliar ou vetar leis e medidas provisórias ligadas à educação em qualquer nível. Você também pode ler mais sobre as funções dos senadores e deputados no Portal Educação.
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